A OAB Paraná lança uma edição atualizada do Manual da Advocacia Iniciante. Dirigida aos profissionais que estão começando na profissão, a publicação traz informações que são fundamentais para o exercício da advocacia. Disponível na Biblioteca Digital (no site da seccional), o manual foi elaborado pela Comissão da Advocacia Iniciante.
“Este projeto vem desde a gestão 2010/2012 quando foi lançada sua primeira edição. O manual busca auxiliar a jovem advocacia em assuntos que não são abordados diretamente na universidade, mas com os quais os iniciantes se deparam quando começam a trabalhar. Atualizamos e ampliamos a publicação para melhor atender as dúvidas que os jovens advogados possuem”, explica o presidente da Comissão da Advocacia Iniciante, Wagner Maurício de Souza Pereira.
A cada edição, o manual se aprimora e reúne mais subsídios para os advogados iniciantes. O primeiro capítulo é dedicado a apresentar a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal e a seccional com seus órgãos colegiados, comissões, Escola Superior de Advocacia, serviços da Caixa de Assistência e da sua entidade de previdência, a OABPrev-PR.
Em seu segundo capítulo são abordados conselhos e orientações sobre direitos e deveres previstos no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e no Código de Ética e Disciplina. “É altamente recomendável que qualquer advogado ou advogada iniciante leiam o Código de Ética e Disciplina, para entenderem os compromissos da advocacia com os clientes, a sociedade e a Justiça. É indispensável conhecer as prerrogativas profissionais, recomendando-se, também, a leitura cuidadosa do artigo 7o., da Lei 8.906/94. Sem conhecer suas prerrogativas o profissional sofrerá na atuação de porta-voz do cidadão, pois as prerrogativas visam assegurar o pleno direito de defesa”, orienta o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, no texto de apresentação.
O marketing jurídico e a publicidade na advocacia são temas que também requerem atenção e podem ser consultados no terceiro capítulo do manual. “A publicidade na advocacia tem particularidades, pois nossa profissão não é uma atividade de comércio, por isso é preciso conhecer também o que pode e o que não pode ser feito, para não incorrer em infração disciplinar já no início da carreira”, destaca Telles.
No total são 10 capítulos voltados a orientar os iniciantes, abordando também com profundidade aspectos práticos da profissão e dos escritórios de advocacia. São fornecidas informações sobre a contratação e honorários de advogado, a formação e a tributação de sociedades, e gestão jurídica. Há um capítulo dedicado à advocacia dativa, outro ao processo eletrônico dos tribunais e por fim orientações sobre a postura dos advogados em audiências.